Exmo. Sr Ministro da Educação
Professor Renato Janine Ribeiro
Esplanada dos Ministérios, Bl. L - 8o Andar – Gabinete 70047-900 - Brasília – DF
Professor Renato Janine Ribeiro
Esplanada dos Ministérios, Bl. L - 8o Andar – Gabinete 70047-900 - Brasília – DF
(e-mail:
gabinetedoministro@mec.gov.br)
Rio de Janeiro, 20 de agosto de
2015
Senhor Ministro,
Na qualidade de Professores
Eméritos da UFRJ trazemos à sua atenção nossa profunda preocupação com
episódios recentes que vêm ameaçando a nossa Universidade enquanto instituição
de ensino, pesquisa e extensão de qualidade. Nossa preocupação vai além da
quase completa paralisação das aulas e atividades administrativas numa greve
que já dura 3 meses. Greves por longos períodos já ocorreram no passado, mas o
que presenciamos agora é de gravidade sem precedentes: a transformação de instâncias
sindicais em canais de tramitação dos procedimentos acadêmicos, e de decisão
sobre questões da alçada do Conselho Universitário e do próprio Reitor.
Relatamos a seguir apenas dois exemplos de episódios recentes de nosso conhecimento:
1) Foi negado o pedido de afastamento do país de docente visando participar de evento científico representando a UFRJ. O processo seguiu as etapas iniciais de avaliação; porém, antes de ser encaminhado à Reitoria, duas entidades ligadas ao SINTUFRJ (Sindicato dos Trabalhadores em Educação da UFRJ), “Comando Local de Greve” e “Comissão de Ética” sentiram-se no direito de analisar e negar o afastamento por não considerá-lo uma atividade essencial. Solicitações análogas de outros docentes tiveram o mesmo desfecho. Na prática isto representa uma usurpação, aparentemente consentida, da autoridade da Reitoria, à revelia de qualquer norma ou regulamento da Universidade.
2) Em reunião do Conselho Universitário de 13/08/2015, o professor Afrânio Kritski, diretor da Faculdade de Medicina e com aprovação da respectiva Congregação, solicitou posicionamento do Conselho Universitário, órgão colegiado máximo da UFRJ, sobre o reinício das aulas na sua Unidade, conforme desejam seus professores. Em resposta, o Pró-Reitor de Graduação, professor Eduardo Serra, informou que o Conselho de Ensino de Graduação deliberouque excepcionalidade deste tipo deveria ser encaminhada ao CLG (Comando Local de Greve), procedimento acatado pelo Reitor, não incluindo o assunto na pauta do Consuni.
Entendemos que a avaliação de questões acadêmicas por instâncias de caráter sindical, como o “Comando Local de Greve” e a “Comissão de Ética”, invertem a prática universal em instituições de ensino e pesquisa do julgamento pelos pares, inviabilizam a convivência universitária sadia e prejudicam gravemente a reputação da nossa Universidade.

A UFRJ segue uma rota perigosa, que em breve poderá tornar-se irreversível. Certos de sua compreensão sobre a gravidade da situação institucional vigente, contamos com sua ação pronta e enérgica no sentido de apurar as responsabilidades por episódios como os descritos e regularizar os procedimentos acadêmicos da UFRJ.
Saudações Universitárias,
Antonio Carlos Secchin, Faculdade de Letras
Antonio Flávio Barbosa Moreira, Faculdade de Educação
Fernando Cardim de Carvalho, Instituto de Economia
Fernando Garcia de Mello,
Instituto de Biofísica Carlos Chagas Filho
Heloísa Buarque de Hollanda, Faculdade de Educação
I-Shih Liu,
Instituto de Matemática
José Murilo de Carvalho, Instituto de História
Luiz Felipe Canto, Instituto de Física
Marcello André Barcinski,
Instituto de Biofísica Carlos Chagas Filho
Martin Schmal, COPPE
Nelson Velho de Castro Faria, Instituto de Física
Radovan Borojevic,
Instituto de Ciências Biomédicas
Willy Alvarenga Lacerda, COPPE
Antonio Dias Leite, Instituto de Economia
Erasmo Ferreira, Instituto de Física
Fernando de Souza Barros, Instituto de Física
Gilberto Barbosa Domont, Instituto de Química
Herch Moysés Nussenzveig, Instituto de Física
João Saboia,
Instituto de Economia
Luiz Bevilacqua, COPPE
Luiz Pereira Calôba, COPPE
Mario Luiz Possas, Instituto de Economia
Muniz Sodré
Escola de Comunicação
Nicim Zagury, Instituto de Física
Takeshi Kodama, Instituto de Física
Relatamos a seguir apenas dois exemplos de episódios recentes de nosso conhecimento:
1) Foi negado o pedido de afastamento do país de docente visando participar de evento científico representando a UFRJ. O processo seguiu as etapas iniciais de avaliação; porém, antes de ser encaminhado à Reitoria, duas entidades ligadas ao SINTUFRJ (Sindicato dos Trabalhadores em Educação da UFRJ), “Comando Local de Greve” e “Comissão de Ética” sentiram-se no direito de analisar e negar o afastamento por não considerá-lo uma atividade essencial. Solicitações análogas de outros docentes tiveram o mesmo desfecho. Na prática isto representa uma usurpação, aparentemente consentida, da autoridade da Reitoria, à revelia de qualquer norma ou regulamento da Universidade.
2) Em reunião do Conselho Universitário de 13/08/2015, o professor Afrânio Kritski, diretor da Faculdade de Medicina e com aprovação da respectiva Congregação, solicitou posicionamento do Conselho Universitário, órgão colegiado máximo da UFRJ, sobre o reinício das aulas na sua Unidade, conforme desejam seus professores. Em resposta, o Pró-Reitor de Graduação, professor Eduardo Serra, informou que o Conselho de Ensino de Graduação deliberouque excepcionalidade deste tipo deveria ser encaminhada ao CLG (Comando Local de Greve), procedimento acatado pelo Reitor, não incluindo o assunto na pauta do Consuni.
Entendemos que a avaliação de questões acadêmicas por instâncias de caráter sindical, como o “Comando Local de Greve” e a “Comissão de Ética”, invertem a prática universal em instituições de ensino e pesquisa do julgamento pelos pares, inviabilizam a convivência universitária sadia e prejudicam gravemente a reputação da nossa Universidade.

A UFRJ segue uma rota perigosa, que em breve poderá tornar-se irreversível. Certos de sua compreensão sobre a gravidade da situação institucional vigente, contamos com sua ação pronta e enérgica no sentido de apurar as responsabilidades por episódios como os descritos e regularizar os procedimentos acadêmicos da UFRJ.
Saudações Universitárias,
Antonio Carlos Secchin, Faculdade de Letras
Antonio Flávio Barbosa Moreira, Faculdade de Educação
Fernando Cardim de Carvalho, Instituto de Economia
Fernando Garcia de Mello,
Instituto de Biofísica Carlos Chagas Filho
Heloísa Buarque de Hollanda, Faculdade de Educação
I-Shih Liu,
Instituto de Matemática
José Murilo de Carvalho, Instituto de História
Luiz Felipe Canto, Instituto de Física
Marcello André Barcinski,
Instituto de Biofísica Carlos Chagas Filho
Martin Schmal, COPPE
Nelson Velho de Castro Faria, Instituto de Física
Radovan Borojevic,
Instituto de Ciências Biomédicas
Willy Alvarenga Lacerda, COPPE
Antonio Dias Leite, Instituto de Economia
Erasmo Ferreira, Instituto de Física
Fernando de Souza Barros, Instituto de Física
Gilberto Barbosa Domont, Instituto de Química
Herch Moysés Nussenzveig, Instituto de Física
João Saboia,
Instituto de Economia
Luiz Bevilacqua, COPPE
Luiz Pereira Calôba, COPPE
Mario Luiz Possas, Instituto de Economia
Muniz Sodré
Escola de Comunicação
Nicim Zagury, Instituto de Física
Takeshi Kodama, Instituto de Física
